Sobre Hamilton Dias de Souza



Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só para o caso concreto da proceder, não de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir por vez?

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema saiba como um todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário amplamente pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque o voto por superioridade é do presidente do colegiado, que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar utilizando uma ação anulatória ou esperar a execução. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento com 1 depósito. Só qual as ações sãeste demoradas, e esse depósito Pode vir a ficar lá por 15 anos.

Assim sendo, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse este amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo de empresas.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Médio. Há vários países não de modo aísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a o mundo inteiro.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz de que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar este processo do pauta.

Para além do fato por Dalton ter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuração do Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

Teimavive claro no Ordenação Penal que se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão exclusivamente entrega a vantagem, haverá unicamente corrupçãeste de quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista pelo Lei Penal.

Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste pode do maneira nenhuma deixar de analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades de argumentaçãeste, pode escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor de modo a este conjunto do povo.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que este de que ele chama de “caos judiciário”.

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, mesmo quando possui este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia de direito.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e nãeste falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do País descubra aqui do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletérios para as empresas, criando um problema por “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu utilizando base em uma decisãeste de tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este que bem entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este que fora apurado através Polícia.

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